Notícias
Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela
O Projeto de Lei 1947/21 inclui casais homoafetivos com união reconhecida pelo Estado entre os grupos a serem priorizados na seleção e hierarquização dos...
Destaque
Cláusulas abusivas ao consumidor são nulas, reconhece 3ª Câmara Cível do Amazonas
O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, nos autos do processo nº 0607599-52.2020, em julgamento de apelação cível com origem na 16ª. Vara Cível...
Destaque
Decadência do Direito ao Mandado de Segurança e a ótica do TJAM
A utilização do remédio constitucional do Mandado de Segurança para proteger direito líquido e certo contra ato abusivo de autoridade tem prazo para ser...
Notícias
Trabalhador com câncer de pele obtém reconhecimento de dispensa considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou nula uma dispensa sem justa causa e determinou o retorno de um...
Destaque
Tribunal do Amazonas mantém decisão que recebeu denúncia contra Promotor de Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas rejeitou embargos de declaração n° 0003017-27.2021, proposto por Roberto Nogueira, Promotor de Justiça do MPAM, que...
Notícias
MPRJ denuncia seis pessoas por tráfico de medicamento alucinógeno
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona...
Destaque
Ausência de crime autoriza arquivamento de processo contra Promotor de Justiça do Amazonas
Nos autos do processo 0632939-95.2020, em representação de Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha requeridas contra Flávio Mota Morais Silveira, por...
Notícias
Justiça Federal recebe denúncia por corrupção, associação criminosa e falsidade ideológica
A 1ª Vara Federal de Chapecó (SC) recebeu integralmente denúncia proposta pelo MPF contra cinco pessoas por corrupção ativa e passiva, associação criminosa e falsidade...
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Municípios de Silves e Itapiranga recebem serviços da Justiça Itinerante do TJAM nesta semana
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, nesta semana, ações de atendimento à...
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além...
Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa....
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