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Suposto líder da Família do Norte segue preso enquanto aguarda julgamento da apelação
Por não verificar ilegalidade na prisão preventiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para...
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Direito à Documentação Básica é tema de encontro on-line promovido pelo IERBB/MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou na quarta-feira (14/07), evento...
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MPRJ recebe a visita de representantes da Embaixada e do Consulado dos Estados Unidos
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde de quinta-feira (15/07), em seu gabinete, a visita de Williard Smith, conselheiro Político dos EUA...
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Adesão do TRF1 conclui integração da Justiça Federal à Plataforma Digital da Justiça
Com jurisdição em 14 estados e o Distrito Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu na quarta-feira (14/7) à Plataforma Digital...
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Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil com documento eletrônico
A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai...
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Fachin esclarece como deve ser a correção da multa a ser paga por Geddel Vieira Lima
Em despacho na Ação Penal (AP) 1030, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que o índice de atualização monetária a...
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Norma que determina a instalação de postos com o objetivo de assegurar atendimento é levada ao STF
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilho) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6927) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...
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Associação pede que Supremo declare ‘estado de coisas inconstitucional’ na política de saúde d
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 866) para que o Supremo Tribunal Federal...
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Sentença mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático
Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação...
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