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MPRJ pede anulação de contrato celebrado com organização social por suspeita de documento falso
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região...
Destaque
Inscrições abertas para evento com público-alvo magistrados e servidores do Poder Judiciário
Magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário são o público-alvo do "Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da...
Destaque
MPAM realiza inspeção em Centro de Detenção Provisório de Manaus
O Ministério Publico do Amazonas, por meio da 24ª Vara de Execuções Penais, realizou na manhã da última sexta-feira (16), uma inspeção no Centro...
Destaque
TRT 11 realiza correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 15 e 16 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial,...
Destaque
TJAM: Convivência pública e duradoura sem expectativa de constituir família não é União Estável
De acordo com o Tribunal do Amazonas, para que um relacionamento amoroso se configure como união estável não basta apenas ser duradouro e público,...
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TJSC nega recredenciar motorista de aplicativo denunciado por assédio de passageira
Um motorista de aplicativo acusado por assediar uma passageira no Vale do Itajaí não poderá retornar ao trabalho tão cedo. A decisão partiu da...
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Falso arquiteto que atuou em projeto do Minha Casa, Minha Vida é condenado no Oeste
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, condenou um homem que se...
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Acordo homologado em lide simulada é anulado pela Justiça do Trabalho
Por maioria de votos, os integrantes da 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais julgaram procedente a ação rescisória ajuizada por ex-empregado de uma pizzaria...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas, sob relatoria do Desembargador Henrique veiga Lima, manteve a condenação de uma mulher...
Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa MDC Hotelaria LTDA a indenizar uma hóspede pelos danos...
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