Destaque
Vereador de Manaus é investigado por suposta prática de nepotismo
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 77ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público, deu início no último dia 15/07,...
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Comarca de Lábrea-AM realizará mutirão de audiências previdenciárias no próximo mês
A Comarca de Lábrea pautou 243 audiências de instrução e julgamento e 71 perícias médicas em processos previdenciários envolvendo o Instituto Nacional do Seguro...
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AmazonPrev deve admitir sucessão de cônjuge em revisão de vencimentos de segurado falecido
É juridicamente possível o pagamento de revisão de benefícios aos sucessores de segurado falecido, especialmente quando o reconhecimento sobre a atualização de vencimentos de...
Notícias
Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de prisão domiciliar para uma mulher acusada pelo Ministério Público...
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Turmas Recursais do Amazonas são competentes para julgamento de ações mandamentais
As Turmas Recursais, no Estado do Amazonas, estão previstas no artigo 127,§ 3º, da Lei Complementar nº 17/95, que corresponde à Lei Estadual que...
Destaque
Disputa judicial sobre créditos tributários do Campo do Azulão-AM é do foro de Itapiranga
As obras do Campo do Azulão - entre os municípios de Silves e Itapiranga - a 223 Km de Manaus, para a exploração do...
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Justiça do Amazonas decide por demissão de servidor público por falta de assiduidade
No âmbito de processo administrativo, e em recurso cível contra decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas que entendeu aplicável pena de demissão...
Notícias
Nova lei faz da conciliação uma chance de recomeço para pessoas superendividadas
Uma nova lei vai dar, ao cidadão e cidadã brasileiras afundadas em dívidas, uma nova chance de se reerguer financeiramente, sem deixar de pagar...
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Prouni 2/2024: MEC ofertará mais de 13,8 mil bolsas no Amazonas
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O Tribunal de Justiça do Amazonas, sob relatoria do Desembargador Henrique veiga Lima, manteve a condenação de uma mulher...
Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa MDC Hotelaria LTDA a indenizar uma hóspede pelos danos...
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