Notícias
Cabe ao TJ julgar membro do Ministério Público da unidade federativa por crime estranho ao cargo
Com base na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o foro por prerrogativa de função,...
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TRTMG não reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhava em sua própria casa
Uma mulher que cuidava da sobrinha em sua própria residência não teve a relação de emprego reconhecida na Justiça do Trabalho de Minas Gerais....
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Em SP, Drogasil S.A é condenada a pagar insalubridade à mulher que aplicava injeções em clientes
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão que condenou a Raia Drogasil S.A a pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava...
Destaque
Amazonas Energia tem 10 anos para cobrar crédito por consumo de energia elétrica de consumidor
A Amazonas Energia moveu ação de cobrança referente à débitos de energia elétrica de unidade consumidora de titularidade de Ivo Barbosa Rodrigues em face...
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TRTRJ diz que não há direito líquido e certo de suspensão do pagamento de acordo por causa da covid
A Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve o pagamento de um...
Destaque
Circunstância judicial acerca da personalidade do agente do crime deve ser motivada, julga TJAM
Nos autos da ação penal de nº 0640527-22.2021 oriundos da 9ª. Vara Criminal, Reginaldo de Abreu Nascimento foi condenado pela prática do crime de...
Destaque
No Amazonas, a Administração Pública não pode deixar de pagar dívidas de gestão anterior
A servidora pública municipal Elisângela Martins Rodrigues, que serviu ao Município de Coari, no Estado do Amazonas, realizou apelo ao Tribunal de Justiça do...
Destaque
TJAM condena banco a reparar consumidor por longo período de descontos indevidos em conta corrente
Jeová Batista Chaves teve pedido de reconhecimento de danos morais negado ante o juízo da 1ª.Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, vindo a...
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A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um argentino a 17 anos de reclusão por tráfico internacional...
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão proferida pela 7.ª Vara Cível da...
Justiça Federal do Sul destina R$ 96,5 mil para Hospital Universitário
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 96.500,00 para o Hospital Universitário da cidade. O valor...
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