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Justiça é acionada pelo MPAM contra aumento de salário do Executivo e do Legislativo de Humaitá
O Ministério Público do Amazonas ajuizou, no último dia 10/09, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, obrigação de não fazer e...
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TCE-AM multa ex-diretoras de maternidade de Manaus em mais de R$500 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou as ex-diretoras da maternidade Azilda da Silva Marreiro, Juliana Evangelista de Oliveira e Sandra Cavalcante Silva,...
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DPE-AM divulga edital do concurso para defensora e defensor público do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o editaldo concurso público para defensora e defensor público. As regras do certame estão publicadas...
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2.ª Vara de Parintins realiza audiências concentradas em processos envolvendo crianças acolhidas
A 2.ª Vara da Comarca de Parintins, com a competência de infâncie e juventude, realizou na última na sexta feira (10/09), das 9h às...
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TJAM reconhece direito à nomeação de candidata aprovada em concurso da Sepror
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a candidata aprovada no concurso público da Secretaria de Produção Rural (Sepror), para o...
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Superfaturamento de imóvel alugado pela Prefeitura de Manacapuru é alvo de investigação
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e um...
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Crianças de abrigo recebem atendimento médico pela equipe do Subcomitê de Saúde do TJAM
A equipe do Subcomitê de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), integrada pela médica dermatologista Ana...
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STJ diz que suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal
A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular...
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A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um argentino a 17 anos de reclusão por tráfico internacional...
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão proferida pela 7.ª Vara Cível da...
Justiça Federal do Sul destina R$ 96,5 mil para Hospital Universitário
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 96.500,00 para o Hospital Universitário da cidade. O valor...
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