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TJSC condenou site de notícias a indenizar homem por apontá-lo como culpado de crime
O Tribunal de Justiça de Criciúma - SC condenou um site de notícias a indenizar um homem em R$ 5 mil por apontá-lo como...
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TJES nega pedido de indenização a companheira de vítima de latrocínio em transporte coletivo
No Espírito Santo, a companheira de uma vítima de latrocínio em um transporte coletivo intermunicipal, ingressou com uma ação contra a viação pedindo danos...
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Justiça do Trabalho de MG mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho
O juiz Leonardo Toledo de Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Varginha-Minas Gerais, confirmou a justa causa de um ex-empregado de supermercado...
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TJAM concede segurança a impetrante para ser empossado como vereador de Boca do Acre
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante para sua convocação e posse no cargo de vereador no Município...
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MP investiga denúncia de abuso de autoridade cometido por policiais em Coari-AM
No último dia 2/09, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari (2ªPJC), instaurou procedimento investigatório criminal...
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Weber diz que democracia não se resume a escolhas periódicas por voto e exige diálogo constante
Em discurso realizado na abertura da sessão desta quarta-feira (15), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acerca do Dia Internacional...
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Denúncia de funcionários fantasmas no gabinete da Prefeitura de Juruá-Am é investigada pelo MP
O Ministério Público do Amazonas está investigando denúncia acerca da existência de 'funcionários fantasmas' lotados no Gabinete da Prefeitura de Juruá, bem como na...
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Fechamento de via pública autorizado pelo Implurb na Zona Oeste de Manaus é investigado pelo MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 62ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (62ª Prourb), instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou na terça-feira (27) um pedido para que...
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Se o limite de gastos na campanha foi cumprido e não há indícios de desvios, não cabe à Justiça...
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal...
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