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Justiça do Amazonas faz oitiva de vítima que mora na Alemanha por videoconferência
As audiências realizadas por meio de videoconferência, inclusive para locais fora do Estado, representam o investimento em tecnologia que o Poder Judiciário do Amazonas...
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Bufê é condenado por morte de motorista convocado nas férias para viajar de Minas ao DF
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Buffet Decorfest Ltda., de Patos de Minas (MG), ao pagamento de R$ 70 mil de indenização à...
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Política de cotas faz número de negros e negras quase dobrar na magistratura
O percentual de pessoas negras entre membros da magistratura no Brasil subiu de 12%, em 2013, para 21%, em 2020, mostrando o impacto direto...
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Em SC, motorista sustenta caso de falso positivo para recuperar CNH suspensa por uso de droga
Em Santa Catarina, um motorista que teve retida sua carteira nacional de habilitação por testar positivo em exame toxicológico para renovação do documento obteve...
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Justiça de Rondônia nega pedido de indenização a filha de um custodiado que morreu no cárcere
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes que...
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Justiça do Rio nega recurso a homem que atingiu tio com barra de ferro após discussão
A Justiça fluminense negou o pedido de recurso de Kaio Lima de Carvalho Guedes após o réu ter sido condenado a dois anos de...
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Paciente que perdeu a visão após esperar dois anos por cirurgia no DF deve ser indenizado
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um pedreiro que perdeu a visão após esperar dois anos por realização de cirurgia. A decisão é...
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TJDFT mantém condenação de acusado de roubo que alegou embriaguez para não ser responsabilizado
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negaram recurso do réu e...
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TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Envira em mais de R$ 13,6 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram o presidente da Câmara Municipal de Envira em 2022,...
TRT-MG autoriza penhora de valores em conta poupança do devedor
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Renata Lopes Vale, reformaram a decisão de...
Homens acusados de estupro de vulnerável são condenados
A juíza Ivna Cristina Melo Freire, titular da 1ª Vara de Santa Inês e respondendo pela 2ª, realizou dois...
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