Notícias
Juízes amazonenses são tutores em curso de Direito Militar da Escola Nacional de Magistratura
Quatro magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) serão tutores no Curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM) que será...
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Tribunal de Contas do Amazonas oficia Prefeituras para atentar a planejamentos do SUS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), oficiou os órgãos municipais do estado para se atentarem...
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Novo Airão sedia rodas de cidadania e ‘Ouvidoria+Presente’ do TCE-AM
O município de Novo Airão sediou, desde a última segunda-feira (13), o projeto ‘Ouvidoria + Presente’ realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do...
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Retorno presencial das atividades do TCE-AM é marcada por atenção às medidas de prevenção à Covid
Quase dois anos depois de alternar entre home office e regime híbrido de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornou, na manhã...
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Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira
Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (21), pela primeira vez desde abril de...
Destaque
Incorporadora deve restituir consumidor de valores pagos de imóvel não entregue em Manaus
Em ação que tramitou originariamente na 10ª. Vara Cível de Manaus a Construtora Capital S.A , Aretusa Empreendimentos Imobiliários Ltda e Citero Empreendimentos Imobiliários...
Destaque
Consumidor tem direito a devolução em dobro dos valores pagos indevidamente a Águas de Manaus
O consumidor Valdir Serrão de Matos ajuizou ação de cobrança com pedido de devolução em dobro de pagamentos efetuados indevidamente a Águas de Manaus...
Destaque
TJAM julga que ação só pode ser extinta por abandono do autor após prévia intimação não atendida
O Banco do Brasil teve apelo conhecido e provido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas nos autos do processo nº 0003481-78.2014 em...
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Decisão da juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, da 4ª Vara Criminal de Manaus, deu provimento a um recurso...
Juiz decide que “candidato laranja” é expressão ofensiva e determina retirada de posts em redes
Candidato laranja é expressão culturalmente desabonadora e tem impacto significativo na reputação do indivíduo. Com essa disposição, o juiz...
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