Destaque
TJAM reconhece dano moral a consumidora que não recebeu dentro do prazo imóvel contratado
Se ultrapassado o prazo de tolerância de 180 (cento e oitenta) dias para a entrega do imóvel, pode ocasionar a rescisão do contrato de...
Destaque
Em Rio Preto da Eva, negócio jurídico realizado sem o consentimento de todos os herdeiros é anulado
Em ação anulatória de compra e venda de imóvel entre Antônio Carneiro Mapurunga e Ana Lúcia Carneiro de Oliveira nos autos do processo 0001536-95.2013,...
Notícias
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração...
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Wilson Lima vira réu no STJ por fraude na compra de respiradores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu ontem (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes...
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Primeira Câmara Criminal do TJAM aumenta pena de Gustavo Sotero em um ano e dois meses
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20/09) a apelação criminal nº 0641996-45.2017.8.04.0001 e reformou sentença da 1.ª...
Notícias
TJAM entrega cilindros de oxigênio e álcool para higienização às equipes de Bombeiros do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Depósito Público, entregou 33 cilindros de oxigênio e assessórios, além de 120...
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3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus implementa o 2º. Balcão Virtual
O Juízo de Direito da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus publicou na edição de quinta-feira (16/09) do Diário de...
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Juiz Plantonista do TJAM suspende processo licitatório da Câmara Municipal de Manaus (CMM)
O juiz de Direito Marcelo Manuel da Costa Vieira, da Central de Plantão Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu na última...
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Decisão da juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, da 4ª Vara Criminal de Manaus, deu provimento a um recurso...
Juiz decide que “candidato laranja” é expressão ofensiva e determina retirada de posts em redes
Candidato laranja é expressão culturalmente desabonadora e tem impacto significativo na reputação do indivíduo. Com essa disposição, o juiz...
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