Notícias
TJDFT mantém indenização a mãe que teve bebê sequestrado em hospital público
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe por subtração...
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Em Santa Catarina, ex-síndico é condenado por se apropriar de mais de R$ 18 mil de condomínio
Um homem que exercia a função de síndico em um prédio na cidade de Brusque, no Vale do Itajaí-SC, foi condenado por desviar cerca...
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STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A decisão,...
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Ampliação das hipóteses de cessão de bens da União deve atender ao interesse público, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a ampliação das hipóteses de cessão de uso de áreas contíguas a imóveis...
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STF decide que regras sobre direção de agências reguladoras são constitucionais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei 13.848/2019 que tratam da indicação de membros na estrutura diretiva...
Destaque
Suspensões de liminares por ordem da Presidência do TJAM visam resguardar o interesse público
Nos autos de agravo regimental proposto por Kairos Construtora Ltda contra o Estado do Amazonas nos volumes do processo nº 0001281-71.2021, o Presidente do...
Destaque
Carla Reis nega segurança a candidato em concurso por falta da prova pré-constituída do direito
Danilo Monteiro Costa impetrou Mandado de Segurança contra o Estado do Amazonas porque entendeu que, aprovado em concurso público, embora fora do número de...
Destaque
Pascarelli diz que contrato redigido de forma clara e adequada não ofende direitos de consumidora
A consumidora Maria José Barros inaugurou ante a 10ª. Vara Cível de Manaus ação contra o Banco Bmg S.A., com pedido de restituição de...
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Decisão da juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, da 4ª Vara Criminal de Manaus, deu provimento a um recurso...
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Candidato laranja é expressão culturalmente desabonadora e tem impacto significativo na reputação do indivíduo. Com essa disposição, o juiz...
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