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Ouvidoria do TCE-AM está em Parintins para receber manifestações locais
Desde a última segunda-feira (20), técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão no município de Parintins para receber manifestações locais no...
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MPAM investiga desmatamento de Área de Preservação Permanente na Ponta Negra
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 49ª Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico (49ª Prodemaph),...
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Em SC, trabalhador acusado de furtar prancha de cabelo que estava lixo deve ser indenizado
Em julgamento unânime, os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de Santa Catarina, mantiveram decisão que condenou uma...
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Tribunal Regional Federal 4ª Região mantém prisão preventiva de estelionatário preso em flagrante
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última terça-feira (14/9) habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Carlos Elias Pedro, preso em Joinville (SC), em...
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TRF4 nega isenção de Imposto de Renda sobre parcela de inflação em rendimentos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de três empresas do ramo metalúrgico, sediadas na cidade Luzerna (SC) e...
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Deputada estadual de Sergipe tem mandato cassado por abuso de poder político e econômico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral para cassar o mandato da deputada estadual de Sergipe Maria Valdiná Almeida. A...
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Alexandre de Moraes indefere pedido de revogação de prisão preventiva de Zé Trovão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Marcos Antônio Pereira...
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Liminar garante imunização de adolescentes contra covid-19 por estados, municípios e DF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização de adolescentes acima de...
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Elon Musk publica montagem de Alexandre de Moraes como vilão de Star Wars em meio a embate judicial
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A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas...
Plano de saúde é condenado por danos morais após não internar bebê com bronquiolite
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