Notícias
Em SP, pena de confissão é anulada após trabalhadora provar falta em audiência por problema técnico
Uma trabalhadora recorreu ao TRT da 2ª Região requerendo a nulidade da audiência de 1º grau e da sentença prolatada em razão de dificuldade...
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No MG, vendedora dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou o pagamento de indenização por danos morais a uma ex-vendedora de loja de shopping de Belo...
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Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos
As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são...
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STJ diz que Coaf pode passar dados bancários de ex-conselheiro do Carf para a PF sem ordem judicial
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa de um ex-conselheiro do...
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Vemepa vai implantar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) a partir de 25 de outubro
A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa) vai migrar em outrubro de 2021 parte de seu acervo...
Destaque
Não incide ICMS por deslocamento interestadual de mercadorias para a mesma titularidade, diz TJAM
O Estado do Amazonas recorreu de decisão do juízo da Vara da Dívida Ativa Estadual realizando apelo não provido pelo Tribunal de Justiça que...
Destaque
Judiciário do Amazonas reconhece dano moral e estético por demora em atendimento de urgência
Nos autos de recurso de apelação contra sentença da 2ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus, o Estado do Amazonas fundamentou seu inconformismo por...
Destaque
Estado do Amazonas deve fornecer medicamentos essenciais fora da lista do SUS
O Estado do Amazonas foi condenado a fornecer medicamentos Avastin ou Lucentis, considerados essenciais a tratamento de saúde da paciente Zuleide Bindá da Silva...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que flexibiliza as regras das licitações...
Coagida a pedir demissão, professora de pilates com deficiência deve ser indenizada
Uma rede de academias da Capital foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma professora de pilates afastada...
Em Iranduba, DPE/AM abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio...
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