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TJDFT mantém condenação de mulher por uso de documento falso para obtenção de crédito
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença proferida em 1a instância, que condenou ré acusada de falsificar documento e usá-lo...
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STJ mantém prisão de investigado por esquema de desvio de verba pública na Paraíba
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso...
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Em Natal, empresa é condenada por furto de objetos pessoais em local de trabalho
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Vital Engenharia Ambiental S/A a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor...
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Ouvidoria do TCE-AM estimulou a participação popular na gestão pública de Parintins
Na passagem da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pelo município de Parintins, mais de 30 demandas foram recebidas oficialmente através do...
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Tribunal do Júri encerra julgamento de acusados da morte do PM Portilho com sete condenações
A 3ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus encerrou na madrugada desta sexta-feira, 24/09, o terceiro e último dia de Julgamento...
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Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São Paulo que afetaria 800 famílias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da reintegração de posse de um terreno na Cidade Líder, em...
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PGR indica novo diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o subprocurador-geral da República Alcides Martins para ocupar o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério...
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STJ anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que três crianças que residiam na Colômbia devem permanecer com...
Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial na próxima terça
O Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, será celebrado em sessão especial do Senado na terça-feira (3),...
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