Destaque
Gratificação de motorista de viatura Militar no Amazonas se aplica ao soldo, decide Tribunal
Nos autos do processo nº 0244691-47.2011, em julgamento de apelação cível contra decisão da 1ª.Vara da Fazenda Pública, Gilson Rosa Pereira obteve reconhecimento ao...
Notícias
TRT-GO diz que uso de moto sem exigência da empresa não dá direito ao adicional de periculosidade
Por falta de comprovação de que o uso de motocicleta era imprescindível ao desempenho das suas atividades nem que havia uma exigência patronal, a...
Destaque
Pascarelli firma não ser possível apreciação de mérito em agravo contra tutela de urgência
Nos agravos de instrumento que se irresignam contra decisões judiciais que concedem tutela de urgência antecipada e que chegam a apreciação do Tribunal de...
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Tribunal do Júri de Rondônia condena homem que ateou fogo em enteada e sogra
O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO condenou um homem pela tentativa de feminicídio e ameaça contra duas mulheres. Alcicleudo Ferreira Paiva...
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Taxas cobradas por serviços e atos por cartórios entrará na pauta do Pleno da Justiça Estadual
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, sob a condução da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), em conjunto com representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e...
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Decretos da pandemia foram descumpridos nos últimos sete meses em Presidente Figueiredo
Mais de 90 pessoas descumpriram os decretos da pandemia da Covid-19, os quais estão inseridos na Lei n° 9.099/95, no Município de Presidente Figueiredo...
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Falta de realização de audiência de custódia não é suficiente para anular prisão
De forma unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de habeas corpus a um homem preso em...
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TRF1 mantém condenação de ex-juiz do trabalho por atos de improbidade administrativa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença proferida pelo juízo federal da Seção Judiciária do Pará, que...
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Com decisão do Juiz Rivaldo Matos Norões Filho, da Cental de Plantão Criminal, a justiça do Amazonas convalidou a...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no...
Stalker que divulgava nudes da ex-mulher é preso e encaminhado à custódia
A Delegada Alessandra Trigueiro Zacarias, encaminhou para audiência de custódia, no Plantão Criminal de Manaus o preso D. F....
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