Notícias
TJRS reconhece dupla maternidade ainda na gestação
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com sentença prolatada pelo Juiz de Direito Osmar de Aguiar Pacheco, do 1º Juizado da...
Notícias
Mulher é condenada a 18 anos de prisão por feminicídio de companheira em Santa Maria-DF
Na última quinta-feira (23/9), o Tribunal do Júri de Santa Maria, por volta de 23h50 condenou a ré Wanessa Pereira de Souza, acusada de...
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Turma do TJDFT decide que advogado com prerrogativas suspensas não tem direito à sala especial
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou pedido de liminar feito pela Ordem dos...
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MPF vai à Justiça para regularizar fornecimento de imunoglobulina humana no SUS
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Ministério da Saúde normalize a aquisição e...
Notícias
Câmara Criminal do Acre nega absolvição ao prestador de serviços que furtou fios de cobre
A Câmara Criminal do Estado do Acre não deu provimento à apelação apresentada pelo prestador de serviços da concessionária de energia elétrica, condenado por...
Amazonas
João Simões reconhece dissolução de casamento por abandono do lar após réu não ser encontrado
Nos autos do processo n º 000013385.2019, o Tribunal de Justiça conheceu e deu provimento a recurso de apelação formulado pela Defensoria Pública do...
Destaque
Relator do TJAM declara nula a sentença que reconheceu prescrição sem anterior intimação das partes
O Desembargador Yedo Simões de Oliveira, relator dos autos de processo 0634151-59.2017, no recurso interposto por Izete de Souza Castro contra o Banco Bradesco...
Destaque
Claro S/A é condenada pelo TJAM a ressarcir empresa por falta de pagamento pelo serviços prestados
Nos autos de pedido de ressarcimento por ausência de pagamento devido em contrato de representação comercial entre a Nativos Digital Publicidade Ltda Me., e...
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Com decisão do Juiz Rivaldo Matos Norões Filho, da Cental de Plantão Criminal, a justiça do Amazonas convalidou a...
Cármen Lúcia diz que horário eleitoral será exercício democrático
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no...
Stalker que divulgava nudes da ex-mulher é preso e encaminhado à custódia
A Delegada Alessandra Trigueiro Zacarias, encaminhou para audiência de custódia, no Plantão Criminal de Manaus o preso D. F....
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