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Partido político é condenado pelo TJAC por utilizar a imagem de criança em campanha
Uma mãe procurou a Justiça do Acre para reclamar sobre o uso indevido da imagem do seu filho. Ela explicou que eles foram abordados...
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Investigação social em concurso, na visão do STJ
Em alguns concursos públicos – especialmente nos órgãos da área de segurança –, é comum a realização da etapa de investigação social, ou sindicância...
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Produtores da cachaça João Andante terão de indenizar por dano moral à fabricante do Johnnie Walker
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que...
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Verba pública recebida por confederação Brasileira para fomentar esporte é impenhorável
Com base nas disposições do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou...
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Primeira Seção do STJ aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira (22) um novo enunciado sumular.
As súmulas são o...
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Ouvidor do TCE-AM palestrará em encontro nacional de Ouvidorias promovido pela Atricon
O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Érico Desterro, será um...
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Tribunal de Justiça do Amazonas convoca novos estagiários em Direito para Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou novo edital de convocação de candidatos da Seleção...
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Procedimento licitatório para construção de anexo da Câmara Municipal de Manaus segue suspenso
Decisão da Segunda Câmara Cível indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pela Câmara Municipal de Manaus em relação à liminar que suspendeu o...
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Servidor do INSS é preso por tentar aliciar colega
AForça-Tarefa Previdenciária no estado de Rondônia prendeu em flagrante um servidor do INSS que tentava aliciar outro funcionário do...
Governo aprova projeto de lei para ampliar Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 26 de agosto, medidas para ampliar o acesso ao Auxílio...
Partido questiona no STF correção de dívidas judiciais da União pelo IPCA
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o modelo de cálculo adotado para a correção...
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