Destaque
Judiciário do Amazonas garante indenização por danos morais decorrentes de imóvel leiloado
Conforme consta nos autos do processo nº 0615674-17.201, no qual o Banco Bradesco S.A e Ana Cláudia da Silveira Gomes debateram sobre procedimento de...
Destaque
Multas diárias aplicadas ao Estado do Amazonas servem para inibir descumprimento de decisão
O Estado do Amazonas foi compelido pela 5ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus à tomada de providências para a realização de exame de...
Destaque
No Amazonas, cliente será indenizada ao provar que não assinou contrato de empréstimo bancário
A B.V. Financeira S.A-Crédito, Financiamento e Investimento recorreu de decisão que a condenou perante a 13ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, acolhendo-se...
Destaque
Pai de banhista morto por afogamento na Ponta Negra em Manaus ganha direito a indenização
O aterro executado na Praia da Ponta Negra em Manaus deixou um terreno irregular com desníveis abruptos entre as partes rasas e profundas que...
Notícias
MPAM pede retorno imediato das aulas presenciais em Presidente Figueiredo
Em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas, o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, expediu Recomendação à Prefeitura daquele Município para...
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TJDFT condena síndico e condomínio por acusar dona de imóvel de prostituição
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou síndico e associação de moradores a pagarem indenização por danos morais, por terem acusado,...
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MPAM exige comprovação de vacina contra covid-19 na retomada das atividades presenciais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Ato nº 270/2021/PGJ, publicado nesta quinta-feira, 29/09, agendou para o próximo dia 18 de outubro...
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TJSC diz que transportar 100 kg de droga não é ato de amador
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, confirmou condenação e promoveu...
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TJAM declara inconstitucional lei que admitia diplomas de pós-graduação do Mercosul sem revalidação
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade integral de uma lei do município de Itacoatiara...
Homem que subia no telhado da casa para chamar atenção de menor com despudor é denunciado
Induzir a presenciar a prática ou praticar qualquer ato de conotação sexual perante menor de 14 (catorze) anos, visando...
Homem que perdeu vaga de trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª Vara de...
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