Notícias
Em Santa Catarina, réu recebe pena de 28 anos por matar o genro e atentar contra a vida do neto
O Conselho de Sentença da comarca de Lages, reunido em sessão do Tribunal do Júri nesta semana, condenou um homem a 28 anos de...
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No TJDFT, irmãos são condenados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
Em Taguatinga-DF, na última quinta-feira, 30/9, o Tribunal do Júri condenou os irmãos Marcelo Augusto dos Santos e Reginaldo Augusto de Laura pelo assassinato...
Destaque
Em Manaus, ausência de pagamento de aluguéis firma liminar em despejo com direito de cobranças
Carlos André de Souza Loureiro ingressou no juízo da 16ª. Vara Cível de Manaus com ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis vencidos...
Destaque
Prazo para cobrança judicial pela Amazonas Energia de créditos da energia elétrica é de dez anos
A Amazonas Distribuidora de Energia entendendo haver direito ao restabelecimento de crédito por uso de energia da unidade consumidora da Miguel Barrela Filho ingressou...
Destaque
TJAM invalida processo por falta de assinatura de testemunhas em procuração
Em ação movida por Maria Ester Ramos Nunes com cobrança de seguro DPVAT, a petição inicial foi promovida acompanhada de procuração na qual a...
Destaque
Nova lei incriminadora deve retroagir para beneficiar o réu embora censurável a conduta, diz TJAM
A.F. da S. foi acusado pelo Ministério Público pela prática do crime de estupro há 18 anos atrás, com vítima menor de 14 anos...
Destaque
TJAM diz que meras cobranças por carta dos correios não configura danos morais
Sueny Chrystye da Mota Hernandez propôs ação de reparação de danos morais por receber cartas pelos correios que lhe cobravam possíveis dívidas. O juízo...
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MPF defende responsabilidade de empresa de transporte público em caso de assédio sexual
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestação em que defende a responsabilização de empresa de transporte público em...
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Haddad: sem derrotas no Congresso, governo poderia ter déficit zero
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social...
STJ nega habeas corpus a condenados pro furto de energia no Amazonas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça...
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