Destaque
Gratificação de curso previsto em lei constitui direito líquido e certo para servidor do Amazonas
Janaína Santana Carneiro servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas impetrou junto ao Tribunal de Justiça Mandado de Segurança para que o...
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Ordem para banco cessar descontos indevidos importa multa razoável por não cumprimento em Manaus
Embora o recurso de agravo de instrumento contra tutela provisória de urgência de natureza antecipada não permita a análise de mérito da matéria, por...
Destaque
Em caso de dúvida sobre a autoria e culpabilidade em processo penal, juiz do TJAM absolve réus
Nos autos do processo 0221977-20.2016.8.04.0001 o Ministério Público ajuizou ação penal contra Rafael Almeida de Azevedo e Thiago de Andrade Barbosa em concurso de...
Notícias
MPAM abre inscrições para seleção de estagiários de nível médio e superior
Estão abertas as inscrições para 1º Processo Seletivo para Estágio Remunerado de Estudantes do Ensino Médio e Superior no Ministério Público do Amazonas (MPAM)....
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TJAM revoga decisão que suspendeu trabalhos da CPI sobre fornecimento de energia elétrica
O desembargador Paulo Lima revogou tutela provisória do plantão judicial que havia suspendido os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o fornecimento de...
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TRE/AM publica editais para preencher vagas de juiz eleitoral em Coari/Itacoatiara/Urucurituba
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) publicou no último dia 5/10 dois editais para conhecimento dos juízes de Direito interessados em pleitear o...
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Ouvidoria do TCE-AM promove oficina para gestores e coordenadores do projeto Ouvidoria Estudantil
Na manhã desta quarta-feira (13), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou a ‘Oficina de Gestão da Ouvidoria Estudantil nas escolas’,...
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Escola de Contas do TCE-AM divulga programação de cursos para segunda quinzena de outubro
Serão realizados cursos na capital e outros sete municípios do Interior do Amazonas. As capacitações são gratuitas, e estão sendo feitas pela Escola de...
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STF rejeita ação da OAB e mantém cobrança de ICMS para empresas do Simples Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão desta semana, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela...
TJSP publica edital de abertura para concurso de oficial de justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no dia (30), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o edital...
Aneel adota medidas para promover transferência de controle acionário da Amazonas Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) comunicou ao Juízo da 1ª Vara Federal da Justiça Federal no Amazonas...
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