Destaque
Procon/Am multa Amazonas Energia e Judiciário mantém decisão administrativa
Nos autos do processo 0622436-20.2017.8.04.0001, a Amazonas Distribuidora de Energia S.A moveu ação contra o Procon/Estado do Amazonas, por entender abusivas imposição de multas...
Destaque
Paternidade a que o réu citado se cala silente presume reconhecimento da filiação em Manaus
Em ação de investigação de paternidade que tramitou ante a 5ª Vara de Família da Capital, nos autos do processo 0216037-69.2019.8.04.0001 e que trouxe...
Notícias
Denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN tem prisão mantida pelo STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar...
Notícias
Consumidores do DF devem ser indenizados por demora na troca de produto defeituoso
No Distrito Federal, a Assurant Seguradora terá que indenizar um casal pela demora em realizar a troca de produto defeituoso que estava no prazo...
Destaque
Concessão de Auxílio-Doença acidentário exige comprovação por laudo, diz TJAM
O auxílio doença-acidentário é benefício pecuniário de prestação continuada, com prazo indeterminado, sujeito a revisão periódica, constituindo-se em pagamento ou renda mensal ao acidentado...
Notícias
STJ mantém prisão de suposto líder de organização que vendia cocaína a estados nordestinos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de um homem...
Notícias
Lei que regula a autorização para transporte rodoviário de passageiros foi publicada
Foi publicada nesta quinta-feira (6/1), a Lei 14.298/2022 que estabelece critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
O...
Notícias
TST nega recurso contra penhora de salário para pagamento de dívida
Entregadores de empresas de aplicativo afastados do trabalho por contaminação pela Covid-19 têm direito a ajuda financeira e seguro para casos de acidentes durante...
Últimas
Empresa é condenada a pagar danos morais por etarismo
Na última segunda-feira (1/10), a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) acolheu, por unanimidade,...
Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação
Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os...
Concedida assistência judiciária gratuita à parte autora que comprovou insuficiência de recursos
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu à autora de um processo que trata...
Mais Lida
Empresa é condenada a pagar danos morais por etarismo
Na última segunda-feira (1/10), a 1ª Turma do Tribunal...
Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação
Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão...