Destaque
Atentado a custodiados em Manaus justifica a realização de audiência por videoconferência no TJAM
Os Desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira e Nélia Caminha Jorge, respectivamente o Presidente e a Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas editaram em...
Destaque
União estável mesmo pós morte deve ser solucionada na Vara de Família de Manaus
Causas nas quais se aprecie, debate-se e julgue-se matérias referentes ao estado das pessoas, mormente as decorrentes do disposto no artigo 226 da Constituição...
Notícias
Acusado de chefiar tráfico na fronteira com a Bolívia não consegue prisão domiciliar
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Destaque
Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso
Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram...
Notícias
Corinthians é condenado a pagar tributo pela negociação de jogador para a Itália
A transferência de um jogador brasileiro ao futebol italiano foi parar no maior tribunal de justiça do país. Previsto na Lei 9.615/1998 (Lei Pelé),...
Notícias
Alexandre prorroga por 90 dias inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal será prorrogado por mais 90 dias. A decisão foi tomada...
Notícias
Em SP, paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Ayman Ramadan, da Vara Única de Monte...
Destaque
Líder de facção criminosa do Amazonas será mantido preso em estabelecimento federal
Com o trânsito em julgado do Acórdão de processo julgado na Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região , deu-se baixa definitiva,...
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Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os...
Concedida assistência judiciária gratuita à parte autora que comprovou insuficiência de recursos
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu à autora de um processo que trata...
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