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Plano de saúde em SP tem de pagar por tratamento que não fornece em sua rede
Por não possuir em sua rede credenciada uma clínica apta a fornecer o tratamento solicitado, uma empresa de planos de saúde foi condenada a...
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Humaitá – MPAM convoca candidatos a estágio de Nível Médio para entrega de documentação
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, convoca os senhores e senhoras abaixo nominados para a...
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Juiz do TJSP autoriza inventário extrajudicial mesmo com filhos menores de idade
Sem verificar a existência de qualquer prejuízo aos menores, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté (São Paulo) autorizou o processamento...
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TJSP: Réus são condenados por estelionato após falsa venda de celular por rede social
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou quatro réus por estelionato. Dois deles, que também foram condenados...
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Justiça concede liberdade provisória para mulher acusada de ofensas racistas no Rio de Janeiro
Na audiência de custódia, realizada na sexta-feira (7/01), o juiz Rafael de Almeida Rezende concedeu liberdade provisória à Maria Cristina Rodrigues dos Santos, que...
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TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S/A, de Salvador (BA),...
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Em Goiânia, juiz manda Instagram reativar perfil de loja de acessórios de luxo
O Tribunal de Justiça de Goiânia pelo juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia, , determinou que o Instagram restabeleça...
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STJ: Testemunho indireto não pode ser único fundamento de decisão condenatória
Quando a acusação não produzir todas as provas possíveis e essenciais para a elucidação dos fatos, capazes de, em tese, levar à absolvição do...
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A escolha dos chefes do Executivo municipal, o prefeito e seu vice, não termina após o eleitor selecionar a...
PF prende 56 pessoas acusadas de crimes eleitorais
A Polícia Federal (PF) informou que 56 pessoas foram presas em todo o país por crimes eleitorais neste domingo (6), durante o primeiro...
Lula vota em São Bernardo e diz que é hora de “corrigir erros”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva votou hoje (6) de manhã em São Bernardo (SP), na escola estadual...
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