Destaque
Curso diverso do exigido em edital não autoriza a nomeação do aprovado em cargo público no Amazonas
Havendo o edital do concurso público ter determinado como requisito de ingresso no cargo disputado por meio de certame regular que o candidato aprovado,...
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Em Manaus, julga-se de valor depoimento firme e sem contradições embora distante do tempo do fato
Embora o homicídio tenha sido praticado há 14 (quatorze) anos atrás e a testemunha de acusação indicada pelo Ministério Público tenha sido ouvida em...
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TJAM: Havendo deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não incide ICMS
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça, ao analisar o Mandado de Segurança impetrado por OEC Telecom Ltda.-ME concedeu ordem cujo destinatário foi o...
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No DF, homem deve ressarcir e indenizar ex-namorada por ‘estelionato sentimental’
Devido ao uso dos sentimentos da autora para obter vantagens, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal constatou estelionato sentimental e...
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Após comprovação de regularidade, presidente do TCE-AM mantém pregão do Governo do Amazonas
Em decisão publicada nesta terça-feira (11), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro autorizou o resultado do pregão realizado pelo...
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TCE-AM retoma atividades presenciais nesta quarta-feira (12) com protocolos de segurança sanitária
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma nesta quarta-feira (12) as atividades 100% presenciais com protocolos rígidos de segurança sanitária e medidas de...
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TJ-RJ orienta reavaliação de preventivas baseadas em reconhecimento fotográfico
O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recomendou aos magistrados ligados à corte que reavaliem...
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Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mãe, cuja filha faleceu por intoxicação medicamentosa, quando estava internada no Hospital Regional de Planaltina. A decisão...
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Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões...
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O segundo turno de um pleito pode ocorrer apenas nas eleições para presidente da República, governadores dos estados e do Distrito...
Manaus terá segundo turno entre David Almeida e Capitão Alberto Neto
Os candidatos David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL) vão disputar o segundo turno das eleições em Manaus....
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