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TJAM reforça orientação sobre exigência da carteira de vacina para acesso às unidades
O Tribunal de Justiça do Amazonas reforça aos públicos interno e externo a orientação de que para o acesso às unidades do Judiciário estadual...
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Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros
Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus direitos como anistiado político,...
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Em Autazes, empresa é condenada a indenizar donos de animais por acidente com fios de alta tensão
Decisão da Comarca de Autazes condenou empresa concessionária de energia elétrica a indenizar em R$ 10 mil por dano moral autor de ação, após...
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Em SC, juiz aceita denúncia contra motorista envolvido em acidente que matou criança e médico
O juiz substituto Fernando Curi, em atuação na 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, aceitou denúncia do Ministério Público em relação ao motorista que...
Destaque
TRT-11 garante indenização a família de empregada grávida não afastada, vítima de Covid-19
A primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com acórdão relatado pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque,manteve a condenação por...
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No Acre, casal é condenado por tráfico
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Rio Branco-AC condenou um casal por tráfico de drogas. O homem deve cumprir 7 anos de reclusão...
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Ex-prefeito (SP) condenado por emissão de notas frias têm pedido de substituição de prisão negado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) a liminar requerida pela defesa para reduzir a condenação...
Destaque
JF/AM: Ação objetiva do acusado permite analisar sua consciência sobre a ilicitude do fato
Fazer uso de documento falso da carteira de Habilitação de Arrais Amador, perante a autoridade de Inspeção Naval é crime que se subsume no...
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Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões...
Quando a eleição vai para o segundo turno? Entenda
O segundo turno de um pleito pode ocorrer apenas nas eleições para presidente da República, governadores dos estados e do Distrito...
Manaus terá segundo turno entre David Almeida e Capitão Alberto Neto
Os candidatos David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL) vão disputar o segundo turno das eleições em Manaus....
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