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Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu ontem (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do...
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STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)...
Destaque
Avenida Juan B.Aduíno na Colônia Oliveira Machado volta ao domínio de Super Terminais em Manaus
A Lei Municipal nº 511/1999 sancionada pelo então Prefeito Alfredo Nascimento voltou a ser tema de julgamento no Tribunal de Justiça. Referida lei teve...
Destaque
Crimes da operação Maus Caminhos serão julgados em dois juízos diversos em Manaus
O encontro fortuito de provas em ações com objetos distintos não traduz a existência de conexão probatória a recomendar que haja deslocamento de competência...
Destaque
Prazo para apelação criminal deve ser rigorosamente cumprido para recurso ser conhecido no Amazonas
No processo penal todos os prazos são contados da data da efetiva ciência e são contínuos, com prazos processuais em dias corridos, não se...
Destaque
Mandado de Segurança contra a AmazonPrev não atrai legitimidade concorrente do Estado do Amazonas
Em Mandado de Segurança contra a AmazonPrev em que foi interessado Alexandre da Costa Sabino, a 2ª. Vara da Fazenda Pública procedeu à remessa...
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No DF, ré é condenada por tentar matar mulher que conversava com seu ex-companheiro
Nessa terça-feira, 11/1, o Tribunal do Júri de Ceilândia-Distrito Federal condenou Dayanne da Silva Dias a sete anos de prisão, em regime semiaberto, por...
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TJDFT condena cabeleireira por manchar cabelo de cliente e não realizar serviços contratados
No Distrito Federal, uma cabeleireira foi condenada por danos materiais e morais, após ter manchado os cabelos de uma cliente, em virtude de procedimento...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões...
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O segundo turno de um pleito pode ocorrer apenas nas eleições para presidente da República, governadores dos estados e do Distrito...
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