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Em São Paulo, mulher deve indenizar modelo por usar fotos em perfil do Tinder
Mulher que, sem autorização, usa fotos de modelo em seu perfil em aplicativo de relacionamentos prejudica o relacionamento desta e afeta sua carreira. Com...
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STJ anula provas de invasão de domicílio permitida por avós de réu
Sem o devido registro do consentimento do morador para entrada de policiais em sua residência para diligência policial, não há como se entender como...
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Justiça de SP nega direito de resposta a empresa farmacêutica
A 9ª Vara Cível Central de São Paulo negou pedido de direito de resposta a uma empresa farmacêutica contra portal de notícias. De acordo...
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Servidores do TCE-AM com mais de 60 anos entram em home office até o dia 31
Sensibilizado pela alta no número de casos de Covid-19 no Amazonas e para dar mais segurança aos idosos que são servidores do Tribunal de...
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Em SP, mulher deve indenizar Município de Guarulhos por burlar sistema de vacinação contra Covid-19
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos-São Paulo condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 50 mil ao Município de Guarulhos por...
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CGJ/AM reforça orientação para que solicitações de segundas-vias de certidões
Os pedidos por segundas-vias de certidões de nascimento, de óbito e de casamento, cujo serviço é disponibilzado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) para pessoas...
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Operação da PF prende homem que divulgou vídeo de estupro de criança
Uma operação realizada no dia (13) pela Polícia Federal (PF) em São Paulo identificou um homem de 30 anos que divulgou na internet imagens...
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Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro
Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias...
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Segundo a decisão os juros pactuados pelo Banco para que o autor, na condição de consumidor, adquire-se o automóvel...
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Em decisão publicada aos 04.10.2024, o Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
Crimes contra espécies vegetais ameaçadas de extinção devem ser julgados na Justiça Federal
Ao analisar a apelação de um réu por destruição de floresta, a 2ª Câmara Criminal do TJSC decidiu que...
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