Destaque
Marido que mantém mulher e filhos como reféns dentro da própria casa tem histórico de violência
Isaac de Souza Martins que mantém a atual esposa e filhos reféns, na data de hoje, no Bairro Mutirão, tem histórico de antecedentes criminais...
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Prescrição é direito subjetivo do réu e dever de ofício do Tribunal, fixa TJAM
Nos autos de apelação criminal interposto por Janderson de Souza Machado no processo nº 0000259-09.2016.8.04.3700, o Desembargador-Relator José Hamilton Saraiva dos Santos reconheceu a...
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STJ nega liminar para reduzir fiança de 30 mil
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça...
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TJAM: Processos criminais em curso não impedem reconhecimento de tráfico privilegiado
O magistrado não deve negar o reconhecimento do tráfico privilegiado sob o argumento de que o acusado responde a outros processos criminais. A conclusão...
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Ato do TRT-11 restabelece fase 2 do plano de retomada gradual
Na última sexta-feira (14/1), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora...
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Natureza e quantidade das drogas devem ser verificados para aferir tráfico privilegiado, fixa TJ/AM
Em julgamento de recurso de apelação subscrito pelo Ministério Público, nos autos de ação penal nº 0000368-02.2019.8.04.2800, o Promotor de Justiça Eric Nunes Novaes...
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Esmam abre nova seleção para o Programa de Mestrado e Doutorado em parceria com a Fadisp
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito...
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Não há excesso de prazo em prisão com prazos justificados, diz decisão em Autazes
Homicídio cometido com requintes de crueldade, constitui-se em "conduta grave no ordenamento jurídico, trazendo consequências irreversíveis, que é a morte", registrou a Juíza de...
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Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares
Os eleitores de cinco municípios do país também foram às urnas neste domingo (6) para participar de consultas populares...
Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras
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STJ afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
O réu se defende dos fatos, e não da capitulação jurídica, a qual pode ser corrigida por ocasião da...
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