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Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro
Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias...
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Rosa Weber remete ação da Abraji diretamente ao Plenário
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que a Associação Brasileira de...
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STJ reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar
A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o interessado for indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido. Nas...
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TCE-AM define relatores das contas de Wilson Lima e David Almeida para 2022
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu os relatores das contas do governador Wilson Lima e do prefeito de Manaus, David...
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Luiz Fux convoca magistrada do Judiciário catarinense para exercer cargo no CNJ
A juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), recebeu o convite para atuar no Conselho Nacional de...
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Acusado de matar ex-namorada por forte sentimento de posse enfrentará júri em Blumenau-SC
Em Santa Catarina, uma mulher foi encontrada por familiares enrolada em uma rede na própria casa. O crime aconteceu em 2019, na cidade de...
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Em Santa Catarina, justiça mantém preventiva para homem flagrado com 268 kg de maconha no carro
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de habeas corpus de um homem preso sob a acusação...
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Chalub determina criação de Grupo de Trabalho para inspecionar o Depósito Público do TJAM
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para inspecionar o...
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Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid têm direito a adicional de insalubridade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Raia Drogasil Ltda. contra...
Amazonas Energia deve ser transferida com voto minerva de Diretor-Geral da Aneel, manda Juíza
Ante a resistência da Aneel em dar cumprimento a ordem de transferência do controle acionário da Amazonas Energia, a...
Paciente com osteoporose grave consegue na Justiça que plano de saúde forneça medicamento
A médica especialista já utilizou outros medicamentos na tentativa de tratar o paciente, mas nenhum deles apresentou eficácia terapêutica
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