Notícias
TJ-AC não absolve réu condenado por caluniar pastor nas redes sociais
Acre - O Tribunal Pleno manteve a condenação criminal de um réu por caluniar um pastor nas redes sociais.
De acordo com a queixa-crime, ele...
Destaque
Apreensão da arma usada em assalto não é imprescindível para firmar maior censura penal, diz TJAM
A configuração do crime de roubo praticado mediante o emprego de arma de fogo tem sua configuração independentemente de ter sido a mesma apreendida....
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1ª Turma Recursal do TJ-AC garante fornecimento de canabidiol para tratamento de criança
Acre - A 1ª Turma Recursal (TR) do Sistema de Juizados Especiais manteve sentença que condenou o Estado do Acre ao fornecimento da substância...
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STJ mantém nomeação de candidato aprovado em primeiro lugar em concurso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de Poá (SP) para não...
Destaque
Acórdão do TJAM diz que reincidência não permite o reconhecimento do tráfico privilegiado
Paulo Garcia da Silva Júnior ao ser condenado por tráfico de drogas ante o juízo da 3ª Vecute levou apelo ao Tribunal de Justiça...
Destaque
No Amazonas, ações contra falhas em serviços bancários não dependem de prévia reclamação ao Banco
O consumidor para ter o direito de propor ação contra o fornecedor de produtos e serviços ante o Poder Judiciário não está vinculado a...
Destaque
TJ/AM mantém qualificadoras de Réu que matou namorada por não aceitar fim de relacionamento
Motivado por ciúmes porque a vítima havia manifestado a intenção de terminar seu relacionamento, W.O. da S., efetuou disparo de arma de fogo contra...
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Atriz Antonia Fontenelle é condenada por calúnia, injúria e difamação contra youtuber Felipe Neto
A atriz e apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada a pena de um ano e nove meses de detenção em regime aberto e ao pagamento...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente da Corte Constitucional do Equador,...
Porto em Manacapuru, no Amazonas, desaba em meio a obras
Um desastre de grandes proporções aconteceu na tarde desta segunda-feira (7) no Porto da Terra Preta, em Manacapuru, no...
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