Notícias
Justiça proíbe DF de realizar pagamento de “complementação tarifária” para empresas de ônibus
Distrito Federal - A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em decisão liminar, que o Distrito Federal deixe de editar...
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TCU retira sigilo de documentos do caso Moro e Alvarez & Marsal
Nesta quinta-feira (20/1), o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), levantou o sigilo de todos os documentos dos autos do...
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MPAM investiga a ocupações irregulares de áreas de manutenção de linhas de alta tensão em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 62ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (62ª Prourb), instaurou um Inquérito Civil para apurar...
Destaque
Liminar suspende execução de Medição Centralizada da Amazonas Energia
A circunstância de que seja concessionária de serviço público, especialmente na prestação de produto essencial de energia elétrica da Amazonas Energia, e, na conclusão...
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TRT-SC decide que hospital deve emitir CAT para profissionais de saúde que infectados com Covid-19
Em Santa Catarina, as duas instâncias do Tribunal da Justiça do Trabalho entenderam que a infecção de empregados em estabelecimento de saúde pode ter...
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TJAM divulga classificação final de estágio em Direito para Manaus e convoca para admissão
A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 01/2022 – SPED2021, com a classificação...
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Alexandre de Moraes suspende a tramitação de ações sobre reforma da previdência no RS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação...
Destaque
A concessão de Habeas Corpus de ofício pelo TJ/Amazonas exige flagrante ilegalidade na prisão
A concessão de Habeas Corpus de ofício pelo Tribunal exige que seja constatada a flagrante ilegalidade na constrição cautelar daquele que foi privado de...
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DF é condenado por erro médico e demora para cirurgia de reversão de colostomia
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a...
Imóvel recebido com vícios ocultos obrigam construtora a indenizar; ação prescreve em 10 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles,...
Competição esportiva com cavalos em São José dos Campos pode ser realizada, decide TJSP
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de associação de...
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