Destaque
TRF1 divulga calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo Vice-Presidente, Francisco de Assis Betti, publicou a Portaria Presi 12/2022, para informar o calendário dos feriados...
Notícias
Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou construção de novo fórum na Comarca de Novo Airão
O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou a construção de um novo fórum para o interior, no município de Novo Airão (distante 115 quilômetros...
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TJMG autoriza idoso e filhos a ficarem juntos em instituição de longa permanência
Minas Gerais - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da 8ª Câmara Cível da Comarca de Ponte Nova, município do...
Notícias
Em São Paulo, banco é condenado por firmar empréstimo com incapaz sem aval do curador
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados em razão de defeitos no serviço prestado e de fatos relacionados com os próprios riscos da...
Destaque
Nova data para processo seletivo de estágio remunerado em Direito da PGE-AM é divulgado
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - (PGE-AM) comunicou no último dia (21), que a data da prova do processo seletivo para estágio...
Destaque
Mãe de filhos menores de 12 anos tem prisão domiciliar assegurada em Habeas Corpus em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas em voto conduzido pelo Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, nos autos do processo de Habeas Corpus nº...
Destaque
Trabalho informal não retira de idoso no Amazonas direito de receber benefício do INSS
Em ação que objetivou a concessão de benefício social regulado pelo LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social, o idoso Waldir Rebelo de Moraes,...
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Vacinação de crianças é garantia constitucional, diz conselheiro do CNJ
A garantia constitucional dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à vacinação contra a Covid-19, será alcançada por meio do diálogo...
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Município não deve legislar sobre telecomunicações à pretexto de proteção ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e com voto do Ministro Gilmar Mendes, declarou a inconstitucionalidade de parte...
TJSP fixa indenização a homem que ficou paraplégico após ser atingido por coqueiro
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Judicial de...
Notas do CNU já estão disponíveis para consulta
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou na manhã desta terça-feira as notas finais das...
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