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No Acre, graduado que não apareceu na transmissão da colação de grau deve ser indenizado
Acre - O Tribunal de Justiça do Acre por sua 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca do Rio Branco, decidiu aumentar o...
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STJ nega remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado por um apenado aprovado...
Destaque
Prorrogação irregular de contrato temporário em Coari impõe indenização a servidor
Em ação de cobrança que a servidora temporária da Prefeitura de Coari Delma Assunção Carneiro moveu contra o Município, acolheu-se ante a 1ª Vara...
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Justiça: Médico em São Paulo que abusava de pacientes em consultas é condenado a 18 anos de prisão
São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou médico que abusava de pacientes após a reiterada prática de crimes de violação...
Destaque
Acusado de desviar recursos do SOS Amazonas/Covid 19 responderá a processo em liberdade
Em Habeas Corpus com liminar deferida em sede de segundo grau de jurisdição, Cézar Mirabel da Silva obteve liberdade provisória com a dispensa de...
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Governo de Alagoas contesta interrupção do recolhimento do Difal/ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota...
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No Distrito Federal, Justiça autorizou autista a embarcar em avião com seu cão de suporte emocional
Distrito Federal - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por sua 3ª Vara Cível de Águas Claras, determinou que a Gol...
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Em São Paulo, homem é condenado por latrocínio e ocultação de cadáver de turista em trilha
São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pela 7ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação da...
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e com voto do Ministro Gilmar Mendes, declarou a inconstitucionalidade de parte...
TJSP fixa indenização a homem que ficou paraplégico após ser atingido por coqueiro
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Judicial de...
Notas do CNU já estão disponíveis para consulta
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou na manhã desta terça-feira as notas finais das...
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