Notícias
CGJ-AM recebe denúncia e aciona MPAM para apurar a existência de cartório clandestino na Praça 14
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) enviou um comunicado ao chefe do Ministério Público Estadual (MPE) para que apure denúncia formalizada pela Associação...
Destaque
Suposta fraude em medidor de energia não autoriza apuração unilateral da Amazonas Energia
Possíveis inconsistências no medidor de unidade de consumo de energia não podem ser apuradas unilateralmente pela empresa concessionária, pois, no conflito entre o exercício...
Notícias
Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Roberto Jefferson por domiciliar, com a imposição...
Notícias
Mulher acusada de matar a mãe tem julgamento na 1.ª Vara do Tribunal do Júri para este semestre
A 1.ª Vara do Tribuna do Juri pautou 78 processos para serem julgados no primeiro semestre deste ano. A primeira sessão de julgamento, pautada...
Destaque
Inércia do Estado do Amazonas faz Judiciário impor direito à razoável duração do processo
O direito à razoável duração do processo administrativo foi reconhecido em Mandado de Segurança concedido pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Notícias
TRT-11 reforça ato conjunto que prioriza trabalho remoto
Na manhã de (24), ontem, a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11),...
Destaque
Tutela de direito subjetivo à nomeação à cargo público tem manto protetor no Amazonas
Há três hipóteses em que existe direito líquido e certo de nomeação de candidato em concurso público, desde que tenha sido aprovado dentro do...
Notícias
Em São Paulo, mulher deve indenizar por associar ONG a maus-tratos contra animais
É direito de todos a manifestação do livre pensamento, conforme o artigo 5º, IX, da Constituição Federal; contudo, caminha com esse direito o dever...
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Quase 9 em cada 10 prefeitos eleitos são homens; 66% são brancos
Homem, branco, casado e com ensino superior. Esse é o perfil mais comum dos 5.471 prefeitos eleitos em primeiro...
STJ discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310 e 2.092.311, de relatoria...
Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X...
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