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Vice-presidente do STF suspende bloqueio de verbas do Estado de Rondônia
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que autorizaram o bloqueio de verbas do...
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TJES nega indenização a cliente que realizou pagamento em aplicativo para a pessoa errada
Espírito Santo - Uma consumidora ingressou com uma ação judicial após ter enviado dinheiro para a pessoa errada, requerendo indenização do aplicativo de pagamentos...
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TJAC mantém prisão preventiva de homem acusado de estuprar filha
O Tribunal de Justiça do Acre por sua Câmara Criminal manteve a prisão preventiva de homem acusado de estupro de vulnerável e ameaça.
A defesa...
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Ovos de Galinha vindos da Venezuela mantiveram condenação em Roraima por contrabando
Ante a 4ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado de Roraima, nos autos do processo 0005499-82.2015.4.01.4200, moveu-se ação penal na qual...
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PIS/PASEP não recebido em vida por titular deverá ser pago em quotas iguais para sucessores
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região negou provimento a agravo da União contra decisão que manteve o deferimento da habilitação de...
Destaque
Prisão por Tráfico de Drogas é relaxada por ausência de laudo em Manaus
Em audiência de custódia realizada por videoconferência na última sexta-feira (21), o juiz plantonista Michael Matos de Araújo decidiu pelo relaxamento de prisão em...
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TCE-AM suspende contratações temporárias pela Secretaria de Saúde
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu cautelar com pedido liminar e suspendeu o andamento do Edital de Chamamento...
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Conselheiro do TCE-AM, Mário de Mello, suspende aluguel de ônibus escolar pela Semed
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão da licitação que contrataria serviços de locação de veículos...
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STF encerra ação penal contra homem denunciado com base apenas no reconhecimento fotográfico
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus para anular as provas, revogar a...
OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Código...
STF analisará limites para anular decisão de pronúncia e impactos na condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se um tribunal pode anular, por meio de habeas corpus, a decisão...
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