Notícias
Defensoria Pública abre processo seletivo de estágio em Direito
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu as inscrições do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva em Estágio de Direito. Podem participar...
Destaque
Justiça do Amazonas decreta falência do Grupo Empresarial Baltazar José de Souza
O Juiz Rosselberto Himenes da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus lavrou decisão em autos n° 0211083-24.2012.8.04.0001, na qual decretou...
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TJRJ condena mais quatro acusados por assassinato de ‘Dudu da Rocinha’ em presídio
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou quatro acusados pela morte de Eduíno Eustáquio de Araújo Filho,...
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TJ-SP mantém condenação de envolvidos em esquema de ingresso de drogas em penitenciária
São Paulo - Tribunal de Justiça de São Paulo por sua 13ª Câmara de Direito Criminal manteve a condenação de quatro réus, dois homens...
Destaque
Danos morais fixados em caso de estupro devem ser proporcionais ao prejuízo sofrido, diz TJAM
A magistrada da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes ao prolatar sentença condenatória em desfavor de A.A....
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Após ajustes em edital, conselheiro do TCE-AM autoriza contratações pela SES
Após ter sido notificada por irregularidades que levaram à suspensão das contratações temporárias e corrigir o Edital de Chamamento Público 01/2022, a Secretaria de...
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TCE-AM suspende pregão eletrônico para fornecimento de vestuário da Prefeitura de Manaus
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu o Pregão de Eletrônico 217/2021 da Comissão Municipal...
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STJ decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de...
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Licença para seguir cônjuge redistribuído se liga à vedação de não se romper vínculo familiar
“No deslocamento de servidor cujo cônjuge ou companheiro também seja servidor público, civil ou militar, de qualquer dos Poderes...
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União deve fornecer o medicamento de alto custo a criança com Síndrome de Morquio
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região`(TRF1) decidiu manter a sentença da 21ª Vara da Seção...
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