Notícias
TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada...
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TRF1 confirma pensão por morte para mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra sentença que julgou...
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TRF3 nega pedido para habilitação de pilotagem em aeronave própria
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido de autorização de um homem para realizar treinamento de voo...
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MPAM divulga lista de aprovados em prova subjetiva de estágio em Direito
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), divulga a lista dos candidatos aprovados na Prova Subjetiva do...
Destaque
Controvérsias sobre cobrança de ICMS/AM devem ser debatidas em sede própria de jurisdição
As controvérsias sobre a cobrança de ICMS continuam a movimentar o judiciário amazonense. Em mandado de segurança preventivo ajuizado sobre matéria de direito tributário,...
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Em Santa Catarina, servidor público vítima de assédio moral será indenizado por município
Santa Catarina - Um servidor público que foi vítima de perseguição por parte da administração municipal será indenizado em R$ 10 mil pela prefeitura...
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Cliente que teve a perna queimada em salão de beleza no Distrito Federal deve ser indenizada
Distrito Federal - Em decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, a proprietária de um salão de beleza foi condenada a pagar danos...
Destaque
ManausPrev tem recurso rejeitado sobre decisão que concedeu aposentadoria a professora
No julgamento do recurso de embargos de declaração opostos por Manaus Previdência - ManausPrev, nos autos de processo n.0005207-94.2020.8.04.0000, o Tribunal de Justiça do...
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Licença para seguir cônjuge redistribuído se liga à vedação de não se romper vínculo familiar
“No deslocamento de servidor cujo cônjuge ou companheiro também seja servidor público, civil ou militar, de qualquer dos Poderes...
DF é condenado por erro médico e demora para cirurgia de reversão de colostomia
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a...
União deve fornecer o medicamento de alto custo a criança com Síndrome de Morquio
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região`(TRF1) decidiu manter a sentença da 21ª Vara da Seção...
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