Notícias
“A vítima de violência precisa saber onde procurar ajuda”, diz deputada no Amazonas
Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 5.738, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), que obriga concessionárias de serviços...
Notícias
Lei de Roberto Cidade que incentiva vacinação em faturas de energia, água e internet é sancionada
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei nº 5.791/2022, sancionada este mês pelo Governo do...
Notícias
MP investiga irregularidades na aquisição de terreno para novo cemitério em Fonte Boa-AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da 1° Promotoria de Justiça (1° PJ) de Fonte Boa, instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar...
Notícias
STF pede manifestação de povos indígenas sobre Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)...
Notícias
STJ vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.936.665 e 1.937.399, ambos de relatoria do ministro Villas Bôas...
Notícias
TRT-GO: Trabalhador receberá indenização por perder movimento do polegar em acidente de trabalho
Um coletor de lixo de Trindade recebeu o direito à indenização por danos moral e material depois de se cortar e perder parte dos...
Notícias
STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do RJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada...
Notícias
TJAM decreta prisão preventiva de réu acusado de atuar como líder de facção criminosa
O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) José Hamilton Saraiva dos Santos deferiu tutela provisória de urgência pleiteada pelo Ministério Público...
Últimas
Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social...
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para a execução da...
Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para cumprir o dever legal de avisar previamente...
Mais Lida
Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...