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TJAM: Drogas comprovadamente encontradas na residência na modalidade ‘guardar’ é tráfico
Nos autos de ação penal que tramitou ante a 2ª Vara de Manicoré, Lúcia da Silva Lacerda sofreu condenação por ter se reconhecido em...
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Em Goiás, empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal
Goiás - A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) anulou decisão que havia reconhecido o vínculo de emprego de...
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TJ-SP autoriza paciente com ansiedade generalizada a plantar cannabis em casa
São Paulo - Cabe ao Judiciário declarar, em hipótese restrita, que a utilização de cannabis não configura infração penal de qualquer ordem. Dessa forma,...
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Tribunal de São Paulo mantém condenação de réu que cometeu homicídio por encomenda
São Paulo - Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri realizado em Taboão da Serra - SP que condenou réu por...
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Justiça do Amazonas suspende aumento do “cotão” aprovado em dezembro pela Câmara de Manaus
A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou na tarde de sexta-feira (28/1) a suspensão...
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TJAM retorna às atividades integralmente presenciais a partir do dia 1.º de fevereiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas(TJAM) retornará, a partir da próxima terça-feira (dia 1.º de fevereiro), à terceira etapa do protocolo de...
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TRT(RN)-Sindicato de Natal não consegue que taxa cobrada de hóspedes seja distribuída como gorjeta
Rio Grande do Norte - A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não julgou de forma favorável uma ação coletiva do Sindicato dos...
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Ministra do STF nega HC impetrado por seguranças de evento denunciados por tortura
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável pedidos de Habeas Corpus (HCs 210111 e 210112) em que dois seguranças pretendiam...
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