Notícias
Em SP, uber deve recadastrar motorista cortado por cancelamentos de coridas
Por considerar que o erro partiu do aplicativo, o juiz Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, da Vara do Juizado Especial Cível de Santo André (SP),...
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Estado da Bahia é condenado a indenizar cidadão espancado por PMs
O Estado da Bahia foi condenado a indenizar em R$ 100 mil, a título de dano moral, um cidadão detido e espancado por policiais....
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Em SP, município não será indenizado por morador que fez críticas nas redes sociais
O receio de lesão à imagem e à boa fama não pode constituir um freio à liberdade de manifestação do pensamento e de expressão,...
Destaque
Determinação de TJAM à Notários de fornecer Código Fonte do Portal do Selo é suspensa por Liminar
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas - ANOREG/AM levou à condição de autoridades coatoras em Mandado de Segurança de nº...
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Em SP, banco é condenado por permitir que golpista abrisse conta corrente
Os bancos, para fins de abertura de conta corrente, devem adotar procedimentos e controles que permitam verificar e validar a identidade e a qualificação...
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STJ suspende criação de comissão sobre cotas raciais na OAB-PR
A interpretação de normas regimentais é da competência exclusiva do respectivo órgão (interna corporis), não podendo ser feita pelo Poder Judiciário.
Assim entendeu o vice-presidente...
Destaque
Retenção abusiva de valores de negócio imobiliário é rejeitada pela Justiça do Amazonas
Em contrato de compra e venda de imóvel, reconhecendo-se que não houve atraso na entrega do imóvel pactuado na avença, e, pendente ação judicial,...
Destaque
Em Manaus, a recusa de cumprir decisão judicial de pagar dívidas de alimentos implica em prisão
As Varas de Família de Manaus tem enfrentado recalcitrância no cumprimento de decisões em sentenças sobre prestação de alimentos, sobrevindo pedidos que solicitam ao...
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BR-319, a conectividade que o Amazonas precisa, diz TRF, e manda que pavimentação prossiga
Na decisão que manda prosseguir com a pavimentação da BR-319, o Desembargador Federal Flávio Jardim suspende decisão da Justiça...
TJAM absolve homem condenado a 8 anos após constatação de falhas em reconhecimento criminal
TJAM reformou sentença após recurso da DPE-AM demostrar que homem havia sido condenado pelo simples fato da motocicleta usada...
Casal lésbico tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe
Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha....
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