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No Acre, homem é condenado por estupro de vulnerável
Acre - Homem acusado de estuprar sua enteada foi condenado a 37 anos, 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ele também deverá...
Destaque
TJAM: A apreensão de balança de precisão com a droga não permite concluir que seja para uso próprio
Nos autos do processo examinado em recurso de apelação sob nº 0628657-14.2020.8.04.0001 considerou-se que o fato do apelante Rithelly Cavalcante da Silva declarar-se usuário...
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Esmam completa 25 anos de contribuição para o crescimento do Judiciário amazonense
A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 3 de fevereiro, às 9h (horário Manaus) – 10h, no horário Brasília –...
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São Paulo: Tribunal nega pedido para retirar matéria sobre suposto estelionato em imobiliária
São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juiz que negou pedido de retirada de matéria do ar e...
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TJAM: Histórico de infrações de adolescente não exime a corrupção de menores do agente maior
Embora tenha o menor de idade se envolvido anteriormente em atividades ilícitas o fato de corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18...
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Assalto em parada de ônibus manteve condenação em recurso de apelação no TJAM
Eloilson dos Santos Cordeiro foi alvo de ação penal pelo Ministério Público porque, nos autos de inquérito policial restou demonstrado que fora o autor...
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No Acre, acusado de homicídio confessa ter confundido a vítima com outra pessoa
Acre - Três homens foram pronunciados pelo Tribunal do Júri em Manoel Urbano, no Acre, pela acusação de matar um jovem e tentar matar...
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STJ indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado pela Companhia de Eletricidade do...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que quem atacava a...
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Na decisão que manda prosseguir com a pavimentação da BR-319, o Desembargador Federal Flávio Jardim suspende decisão da Justiça...
TJAM absolve homem condenado a 8 anos após constatação de falhas em reconhecimento criminal
TJAM reformou sentença após recurso da DPE-AM demostrar que homem havia sido condenado pelo simples fato da motocicleta usada...
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