Notícias
Em SC, acusado de simular suicídio da companheira para acobertar feminicídio é preso
Santa Catarina - Após a Polícia Civil levantar fortes indícios de que uma morte inicialmente registrada como suicídio seria, na verdade, um caso de...
Destaque
Quádruplo Homicídio em Humaitá (AM) sob efeito de bebida alcóolica mantém preventiva de acusado
Nos autos do processo nº 0602460-80.2021.8.04.4400 foi mantido em prisão preventiva Marcos de Lima Couto que, após frequentar um aniversário na cidade de Humaitá,...
Notícias
STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato...
Notícias
INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a...
Notícias
MPAM denuncia dez criminosos do Comando Vermelho por ataque a Delegacia de Polícia em 2021
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou, nesta segunda-feira (31), dez...
Notícias
STF afasta responsabilização do Município de Canoas (RS) por encargos trabalhistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou parcialmente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) que havia...
Notícias
TRT-MG nega vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou o pretendido vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte. A decisão...
Notícias
TJDFT condena empresa por conduta abusiva ao impedir passageiro de seguir viagem
Distrito Federal - A Azul Linhas Aéreas foi condenada por impedir, de forma indevida, um passageiro de viajar. Ao manter a condenação, a 1ª...
Últimas
STJ autoriza pedido de indenização em ação de dissolução total da empresa
É possível pedir apuração de indenização no processo de dissolução total da empresa, apesar de não existir previsão expressa...
STF suspende trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte de lei do Estado de Goiás que...
Ministro Dias Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta quarta-feira (9) para um novo mandato de dois...
Mais Lida
STJ autoriza pedido de indenização em ação de dissolução total da empresa
É possível pedir apuração de indenização no processo de...
STF suspende trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...