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TJAM prestigia abertura dos trabalhos do Legislativo Estadual de 2022
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou, nesta terça-feira (1/02), os trabalhos legislativos de 2022, no Plenário Ruy Araújo, com a leitura da mensagem...
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TJAM fixa critério de data visando à progressão funcional de escrivães e investigadores da PC
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4.ª Vara da Fazenda Pública, deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança Preventivo (n.º 0604870-82.2022.8.04.0001)...
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TJAM anuncia últimos dias de inscrição para programação do semestre acadêmico da Eastjam
Acontece na sexta-feira (04/02), às 10h30, o evento de Abertura do Primeiro Semestre Acadêmico de 2022 da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal...
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TRF1 confirma abatimento de 1% em saldo devedor do Fies para médico em programas do Governo Federal
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu, de forma unânime, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)...
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TJAM parabeniza o advogado amazonense José Simonetti pela posse em cargo da OAB nacional
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, durante a sessão do Pleno nesta terça-feira (1.º/2), parabenizou o advogado amazonense...
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TST: Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou...
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Justiça do DF condena empresa por conduta abusiva ao impedir passageiro de seguir viagem
Brasília/DF - A Azul Linhas Aéreas foi condenada por impedir, de forma indevida, um passageiro de viajar. Ao manter a condenação, a 1ª Turma...
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TJDFT decide que colisão com contêiner devidamente posicionado não gera dever de indenizar
Brasília/DF - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou o recurso de um motorista e manteve...
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É possível pedir apuração de indenização no processo de dissolução total da empresa, apesar de não existir previsão expressa...
STF suspende trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte de lei do Estado de Goiás que...
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