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Pleno do TCE-AM aplica multa a ex-secretário de Saúde do Amazonas
A reunião plenária foi transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do Tribunal do YouTube (TCE AM), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão,...
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Ouvidor do TCE-AM participa de leitura de mensagem do prefeito de Manaus na CMM
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor da Corte de Contas, Josué Cláudio, participou, na manhã desta quarta-feira (2), da abertura...
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No STF, Aras defende democracia, vontade do eleitor e pede repúdio veemente a discurso de ódio
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da democracia em toda a sua extensão, sobretudo...
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Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Serviço Social do Comércio (Sesc) indenize uma professora por ter retido sua carteira...
Destaque
Prazo prescricional de cobrança de verbas de FGTS de contratação nula é de 05 anos, reafirma TJAM
Sucessivas prorrogações de contrato de trabalho por tempo determinado previsto no Artigo 37, IX, da Constituição Federal, são nulas, daí que sua ocorrência depõe...
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TJRJ determina expedição de alvará de soltura para ex-vereador Jerominho
O juiz Marcello Rubioli, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou ontem (1º/2),...
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Em Goiás, garçonete usa mensagens de whatsapp para provar vínculo de emprego com restaurante
Goiás - Uma trabalhadora de Caldas Novas obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com um restaurante apresentando conversas de...
Destaque
Aplicação de pena em condenação deve obedecer proporcionalidade e razoabilidade, diz TJAM
Nos autos do processo nº 0211192-33.2015.8.04.0001, Anderson da Silva Melo foi condenado pelo crime de tráfico de drogas porque foi surpreendido pela Polícia Militar...
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Constatada a biometria facial e a regular assinatura eletrônica, não se desfaz contrato digital
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma apelação cível interposta por...
TJDFT manda instituição indenizar bolsista por cobrança irregular de mensalidade
A Cruzeiro do Sul Educacional e o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal foram condenados a indenizar estudante,...
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