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TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por improbidade
Pernambuco - Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) negaram provimento ao recurso ordinário interposto...
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Magistrada do DF defere indenização a técnica de enfermagem que contraiu Covid-19 no trabalho
Distrito Federal - A juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu pleito de indenização...
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MPF obtém condenação de estudantes e pais por fraude em sistema de cotas no Ceará
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão judicial que condena nove pessoas acusadas de fraudar o sistema de cotas da Universidade Federal do Cariri...
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TRT-GO: Acordo extrajudicial não pode ser homologado se faltar requisito para a validade do negócio
Goiás - A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão de primeiro grau que não homologou acordo extrajudicial...
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TJDFT mantém condenação de dono de supermercado que cometeu fraude tributária
Distrito Federal - O Tribunal do Distrito Federal acatou parcialmente recurso de dono de supermercado, para reduzir a pena imposta pela sentença de 1a...
Destaque
TJAM diz: Valor de gratificação de cargo em comissão não pode ser incorporado na aposentadoria
A Corte de Justiça do Amazonas negou mandado de segurança impetrado pela servidora púbica, Maria Célia Viana Cidronio, contra o Governador do Estado do...
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Em Maceió, acusado de matar vizinha após tentar estuprá-la é condenado a 23 anos de prisão
Alagoas - O Tribunal do Júri de Maceió condenou o réu Denivaldo Santos de Amorim, a 23 anos e 7 meses de prisão, pelo...
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Réu falta a julgamento e TJAM o condena a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio
Feliphe Gonçalves Pereira, acusado de tentativa de homicídio contra Raimundo Nonato Paz da Cruz, não compareceu à sessão de julgamento popular que aconteceu na...
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Constatada a biometria facial e a regular assinatura eletrônica, não se desfaz contrato digital
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma apelação cível interposta por...
TJDFT manda instituição indenizar bolsista por cobrança irregular de mensalidade
A Cruzeiro do Sul Educacional e o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal foram condenados a indenizar estudante,...
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