Destaque
Alteração de entendimento de teses do STJ devem ser demonstradas, julga TJAM
Em ação penal que fora movida contra Manuel de Castro Brasil pela prática do crime de receptação, o Ministério Público, em audiência, perante o...
Notícias
TJ-CE suspende investigação que apurava se Wesley Safadão furou fila da vacina
O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu, ontem, trancar o inquérito da Polícia Civil que apurava a possível vacinação irregular contra a Covid-19 do...
Notícias
TRE-RO recebe as novas urnas eletrônicas que devem ser utilizadas nas Eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) recebeu mil e cinquenta urnas Modelo UE2020, as quais devem ser utilizadas nas Eleições 2022. Mais modernas,...
Destaque
É decadente o Mandado de Segurança não exercitado dentro de 120 dias, diz TJAM
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram a concessão de segurança pedido em ação movida por Felipe Pereira Jucá, que, segundo...
Notícias
Justiça do DF converte em preventiva prisão de autuado por matar ex-sogra
Distrito Federal - A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC converteu em preventiva a prisão de Marcos Fernando Domingos Pereira....
Notícias
TRT-SP mantém litigância de má-fé de reclamada que mentiu sobre entrega de citação
São Paulo - A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) manteve condenação a uma instituição de ensino por litigância...
Notícias
STF retoma julgamento sobre ações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ontem (2), a primeira sessão plenária de julgamentos de 2022, com a retomada do exame de ação sobre...
Notícias
No Acre, comitiva de evento é condenada por acidente de mulher que assistia ao desfile
O Tribunal de Justiça do Acre condenou o representante de uma comitiva ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, a uma mulher...
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CARF suspenderá sessões de julgamento entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
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Constatada a biometria facial e a regular assinatura eletrônica, não se desfaz contrato digital
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma apelação cível interposta por...
TJDFT manda instituição indenizar bolsista por cobrança irregular de mensalidade
A Cruzeiro do Sul Educacional e o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal foram condenados a indenizar estudante,...
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