Notícias
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia...
Destaque
Em Manaus, decisão mantém liminar à servidor de ter incorporado abono por ocasião da aposentadoria
Sendo o Mandado de Segurança de natureza preventiva, aquele que visa proteger a pessoa frente a uma ameaça de direito, diversamente do repressivo, no...
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TJ-ES condena empresa aérea a indenizar passageira que teve voo remarcado três vezes
Espírito Santo - Uma passageira que adquiriu passagem de Vitória-ES com destino à Espanha e, posteriormente, Milão, ingressou com uma ação contra a companhia...
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TRF1 mantém sentença que reconheceu o direito de uma trabalhadora à aposentadoria rural por idade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Rodrigo de Godoy Mendes,...
Destaque
Promoção de Militares determinada no Amazonas pode ser executada provisoriamente pelo Estado
Nos autos de processo 0000054-462-21.8.04.0000, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de voto condutor do Desembargador João Mauro Bessa deliberou...
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TRT-RN mantém indenização a trabalhador vítima de humilhações e ameaça de demissão
Rio Grande do Norte - A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao...
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Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de magistrados
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou na última quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de cinco desembargadores e...
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Em São Paulo, montadora indenizará motorista por falha em air bag
O Tribunal de Justiça de São Paulo pela 34ª Câmara de Direito Privado manteve sentença pelo juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª Vara...
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Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária...
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Uma técnica de enfermagem obteve direito à equiparação salarial com uma colega que exercia as mesmas atividades e recebia...
Empregado não tem direito a vale-cultura cancelado por cumprimento a decisão judicial
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente pedido de empregado da Empresa Brasileira...
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