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TRF1 confirma concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural pelo INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença...
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Justiça derruba aumento de salários da cúpula do Executivo e Legislativo de Urucurituba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus), obteve decisão judicial em ação...
Destaque
Banco é condenado a devolver a consumidor valores de consórcio por conta encerrada em Ipixuna-AM
Nos autos do processo 0000053-12.2019.8.04.4501 César Augusto Farias de Oliveira narrou ao juiz da Vara Única de Ipixuna que o Banco Bradesco, encerrou unilateralmente...
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TRT-RN mantém indenização a trabalhador vítima de humilhações e ameaça de demissão
Rio Grande do Norte - A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao...
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TJ-SC mantém prisão para acusado de tentar matar idoso com facão na cidade de Camboriú
Tribunal de Justiça de Santa Catarina pela 3ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tentar matar um idoso com...
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MPAM recomenda pela obrigatoriedade de vacinação contra Covid em crianças e adolescentes
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, expediu recomendação aos Promotores de Justiça do...
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TJAM suspende liminar que impedia a realização das provas do concurso público da PM do Amazonas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, em decisão proferida nos autos do processo 4000698-81.2022.8.04.0000 na manhã desta...
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TJ–RO condena frigorífico a indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança
Rondônia - Uma moradora de Ji-Paraná-RO deverá ser indenizada por conta do mau odor provocado por um frigorífico instalado na região, foi o que...
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Casal acusado de espancar menina de dois anos até a morte vai a júri popular
O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fábio Lopes Alfaia,...
Em Manaus, empresa 99 é condenada a indenizar passageira por acidente que causou danos
O juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara Cível de Manaus, condenou a empresa 99 Tecnologia a pagar...
Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama
Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária...
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