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STJ: Sentenciado pode trabalhar em empresa privada externa sem convênio com presídio
Não há vedação legal ao trabalho externo em empresa privada do preso em regime semiaberto, inclusive tratando-se de negócio pertencente a familiares ou amigos,...
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MPF quer conclusão da delimitação de território quilombola em Itacoatiara (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) a conclusão do processo de identificação e delimitação do...
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Câmara Legislativa aprova adesão do Brasil a aliança internacional para promover energia solar
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 271/21, que ratifica o Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional...
Destaque
Sacudido por decisões judiciais concurso da Policia Militar(AM) é realizado por FGV
Marcado por desapontamentos de candidatos e com incidência de protestos que acusam a falta de planejamento e organização na aplicação das provas que são...
Destaque
Em Uatumã, imprudência de motorista se revela na execução de curva extremamente perigosa
Edielson Gomes de Souza ao recorrer de sentença condenatória pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor nos autos do processo nº...
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Globo tenta recuperar na Justiça dinheiro de transferência equivocada
O erro de um funcionário da TV Globo causou prejuízo de R$ 318 mil à emissora, que agora tenta recuperar o dinheiro por meio...
Destaque
Município de Coari deve indenizar servidor público por atraso no pagamento de salários
Sucessivos atrasos no pagamento de salários constitui-se em ato ilícito do empregador que contribui diretamente para que o trabalhador, no caso dos autos, o...
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Ações por abusos de empresa de telefonia podem ser ajuizadas em até 10 anos, diz TJAM
Ao se irresignar contra decisão do juízo da 1ª Vara Cível de Manaus, o consumidor Elielson Oliveira dos Santos recorreu de sentença que julgou...
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Transferência de controle da Amazonas Energia sofre percalço administrativo na Aneel
Na tarde desta quinta-feira (10), o relator do processo de transferência da distribuidora Amazonas Energia na Aneel, o diretor...
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Ex-companheiro da mulher foi afastado de casa por meio de medida protetiva e deixou contas de luz em débito
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Câmara dos Deputados aprova criação do cadastro nacional de pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores...
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