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Novos juízes passarão a integrar as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM
A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai ganhar dois novos membros para o biênio 2022/2024. O...
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Em Santa Catarina, comércio on-line é condenado por desrespeitar direito autoral de conteúdo
Santa Catarina - Um produtor de conteúdo digital será indenizado por danos materiais e morais após ser prejudicado por uma empresa de marketplace, atuante...
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MPAM investiga as condições de infraestrutura do ramal Rio Branquinho
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da 62ª Promotoria da Ordem Urbanística, instaurou, na segunda-feira (31/01), um Inquérito Civil (IC) para apurar as...
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Júri de Manaus condena dois acusados de participação em homicídio a mais de 15 anos de prisão
Manaus/AM - A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou os réus Johnsson Alves Barbosa e Paulo Felipe...
Destaque
Estuprador e avó conivente são condenados no Amazonas
Na ação penal de nº 0000217-43.2017.8.04.2400 julgada por meio de recurso de apelação no Tribunal do Amazonas, negou-se provimento aos recursos de Sinésio da...
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Ausência de dependência econômica é determinante para negativa de pensão por morte a netos,diz TRF1
Em atendimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença...
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TCE-AM multa gestor de órgão de Uarini em mais de R$178 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço de Água e Esgoto de Uarini em 2017, Flávio Mota...
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TST: Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma operadora de serviço de atendimento ao cliente (SAC) contra...
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Interesse de natureza contratual com autor menor de idade deve ser debatido no juízo comum
Mesmo que o autor de uma demanda judicial seja menor de idade, criança ou adolescente, seja a natureza da...
ITBI sobre compra e venda de imóvel deve incidir sobre o valor estimado no negócio, diz TJAM
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgaram, no último dia 9 de outubro de 2024,...
Seguradora é condenada a indenizar cliente por não comunicar ao Detran furto de veículo
A Terceira Turma Recursal do Amazonas, sob a relatoria de Juiz Moacir Pereira Batista, decidiu de forma unânime em...
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